Solução de Consulta Cosit nº 98.287, de 10/10/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98287, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 24/10/2018, seção 1, página 18)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 3921.90.19

Mercadoria: Lona plástica para impressão digital ou serigrafia, não alveolar nem autoadesiva, apresentada em rolos com 3,20 m de largura e 50 m de comprimento, constituída por trama de fios de poliéster com revestimento de poli(cloreto de vinila) perceptível em ambas as faces à vista desarmada.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 10 do Capítulo 39 e texto da posição 39.21), RGI 6 (texto da subposição 3921.90) e RGC 1 (textos do item 3921.90.1 e do subitem 3921.90.19) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.