Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.072, de 15/03/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98072, DE 15 DE MARÇO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 28/03/2018, seção 1, página 84)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8480.79.00

Mercadoria: Parte destinada a molde para plástico, para moldagem por sopro, constituída de aço ou alumínio, medindo 56 x 26,6 x 8,1 cm, denominada "bloco do molde".

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.80 e Nota 2-b da Seção XVI), RGI 6 (texto das subposições 8480.7 e 8480.71), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.072, de 15/03/2018.
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