Item 7.3 do Manual do eSocial - Identificadores - Qualificação cadastral

Resumo:

Veremos neste item do Manual de Orientação do eSocial como deverão ser enviados as informações de qualificação cadastral dentro do eSocial.

Manual: Manual do eSocial.

7.3) Qualificação cadastral:

Uma das premissas para o envio de informações e recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos dados cadastrais enviados pelo declarante relativos aos trabalhadores a seu serviço. Esses dados são validados na base do CPF (nome, data de nascimento e CPF) e qualquer divergência impossibilita o envio dos eventos S-2190, S-2200, S-2205, S-2300, S-2400, S-2405, S-2500 ou S-8200.

Base Legal: Manual de Orientação do eSocial.

7.3.1) Validações do nome do trabalhador:

O nome do trabalhador a ser utilizado deve ser o seu nome civil, mesmo que o nome social já tenha sido atualizado na base do CPF, considerando que quando da consulta cadastral, a validação do nome é realizada na base do CPF que retorna sempre o nome civil do trabalhador. Somente nas situações em que houver retificação/substituição judicial do nome civil é que o novo nome deve ser utilizado na consulta qualificação cadastral.

Para o preenchimento do "Nome" devem ser observadas as seguintes configurações:

formato alfanumérico sem acentuação;
não utilização de caracteres numéricos ou especiais (", aspas simples, !, @, #, $,%, ¨, &, ?, ...);
Observação: nos casos em que a informação a ser prestada contiver algum caracter especial, deve ser observado o disposto no item 6.2 do Manual do Desenvolvedor.

As regras adotadas pelo eSocial para validação do nome do trabalhador são:

1. O primeiro nome e o último nome devem ser validados, considerando as seguintes variações:

a) Se o primeiro nome for "Maria", "José", "João", "Ana", o nome imediatamente posterior deve ser validado;

b) Se o último nome for "Filho", "Neto", "Bisneto", "Trineto", "Tetraneto", "Sobrinho" ou "Junior", o nome imediatamente anterior deve ser validado;

c) Aceitar troca de letras no início dos nomes, nas seguintes situações:

de "i" para "y";
de "y" para "i";
de "v" para "w";
de "w" para "v";
de "th" para "t";
de "t" para "th";
de "k" para "c";
de "c" para "k";
de "ç" para "c";
desconsiderar a consoante "h";

d) Aceitar troca de letras no meio dos nomes, nas seguintes situações:

de "z" para "s";
de "s" para "z";
de "i" para "y";
de "y" para "i";
de "th" para "t";
de "t" para "th";
de "sc" para "c";
de "c" para "sc";
de "x" para "ss";
de "ss" para "x";
de "c" para "ss";
de "ss" para "c";
de "u" para "w";
de "w" para "u";
de "d" para "dh";
de "dh" para "d";
de "ph" para "f";
de "f" para "ph";

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e) Aceitar troca de letras no final de nomes, nas seguintes situações:

de "m" para "n";
de "n" para "m";
de "th" para "te";
de "te" para "th";
de "e" para "i";
de "i" para "e";
de "i" para "y";
de "y" para "i";

f) Consoantes dobradas – aceitar com uma ou duas consoantes;

2. Desconsiderar os acentos:

Á => A
À => A
Ã => A
Ä => A
Â => A
Ê => E
É => E
È => E
Ë => E
Ì => I
Ï => I
Î => I
Í => I
Ò => O
Ö => O
Ô => O
Ó => O
Õ => O
Ü => U
Ù => U
Û => U
Ú => U
Ç => C

3. Os nomes intermediários não precisam ser validados, exceto quanto ao descrito em 1a e 1b;

Base Legal: Manual de Orientação do eSocial.

7.3.2) Ferramenta "Consulta Qualificação Cadastral - CQC":

A Consulta Qualificação Cadastral - CQC foi necessária enquanto o leiaute do eSocial exigia o preenchimento do campo NIS, pois a ferramenta fazia a validação dos dados na base do CPF e do CNIS (em relação ao NIS). No entanto, a partir da versão 1.0, o campo NIS foi retirado do leiaute e o eSocial passou a fazer a validação dos dados do trabalhador utilizando somente o CPF, validando exclusivamente com a base da RFB. Assim, a orientação é que, nos casos em que há necessidade de confirmação dos dados do CPF do trabalhador, o empregador utilize a consulta pública online do Comprovante de Situação Cadastral no CPF no site: https://servicos.receita.fazen da.gov.br/servicos/cpf/consu ltasituacao/consultapublica.asp.

Informamos ainda que a ferramenta CQC em lote está em processo de desativação.

Base Legal: Manual de Orientação do eSocial.