1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J215, onde deverão ser informados os fatos contábeis que alteram a conta “Lucros Acumulados” ou a conta “Prejuízos Acumulados” ou quaisquer outras contas do Patrimônio Líquido.

2) Registro J215 da ECD (Sped-Contábil):

Neste registro deverão ser informados os fatos contábeis que alteram a conta “Lucros Acumulados” ou a conta “Prejuízos Acumulados” ou quaisquer outras contas do Patrimônio Líquido. A ordem de apresentação dos registros J215 representará a ordem de exibição dos fatos contábeis da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Portanto, o primeiro registro J215 deve conter o saldo inicial do código de aglutinação do registro J210.

I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Váios por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_DUPLICIDADE_HIST_FAT: Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave código do histórico do fato contábil – “COD_HIST_FAT” (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

IV - Regras de Validação dos Campos:

não há.

V - Exemplo de Preenchimento:

|J215|10|DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO DO PERÍODO|1000,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: J215

Campo 02 – Código do Histórico do Fato Contábil: 10

Campo 03 – Descrição do Fato Contábil: Distribuição do Lucro do Período.

Campo 04 – Valor do Fato Contábil: 1000,00 (Corresponde a 1.000,00)

Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo: D