Registro I053 da ECD (Sped-Contábil) - Subcontas correlatas

Resumo:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I053, onde deverá ser demonstrado os grupos (Código de identificação do grupo de conta-subconta – “COD_IDT” – Campo 02) compostos de uma conta “pai” e uma ou mais subcontas correlatas.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

1) Introdução:

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

2) Registro I053 da ECD (Sped-Contábil):

Registro utilizado, para demonstrar os grupos (Código de identificação do grupo de conta-subconta – “COD_IDT” – Campo 02) compostos de uma conta “pai” e uma ou mais subcontas correlatas. É possível utilizar o mesmo código de identificação do grupo para mais de um conjunto de conta “pai” e subconta(s).

Exemplo:

Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Veículos / Subconta = Ajuste a Valor Presente (AVP) (também deve estar informada no I050).

Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Depreciação Acumulada/ Subconta = Ajuste a Valor Presente de Depreciação (também deve estar informada no I050).

Observação: De acordo com o artigo 300, §§ 3° e 4º, da Instrução Normativa RFB nº 1.700, caso a própria conta do ativo ou passivo seja utilizada como subconta correlata, o registro I053 não deve ser informado.

I053: SUBCONTAS CORRELATAS
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA] [REGRA_COD_IDT_COD_CTA_DUPLICIDADE] [REGRA_SUB_CONTA_PAI]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - 0:N
Campo(s) chave: [COD_CNT_CORR]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam.	Dec.	Valores Válidos	Obrig.	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “I053”.	C	004	-	"I053"	Sim	-
02	COD_IDT	Código de identificação do grupo de conta-subconta(s).	C	006	-	-	Sim	[REGRA_ COD_IDT_UNICO_POR_CONTA]
03	COD_CNT_CORR	Código da subconta correlata (deve estar no plano de contas e só pode estar relacionada a um único grupo).	C	-	-	-	Sim	[REGRA_SUBCONTA_NO_PLANO_CONTAS]
04	NAT_SUB_CNT	Natureza da subconta correlata (conforme tabela de natureza da subconta publicada no Sped).	C	002	-	-	Sim	[REGRA_NAT_090_UNICA_POR_CONTA]

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

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I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por plano de contas.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

II - Tabelas do Registro:

* Campo 04 – NAT_SUB_CNT: Natureza da Subconta.

Tabela – Natureza da Subconta
NUM	DESCRIÇÃO	FUNDAMENTO LEGAL	CONTA PRINCIPAL
2	SUBCONTA TBU - CONTROLADA DIRETA NO EXTERIOR	Art. 76, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO CONTROLADA NO EXTERIOR
3	SUBCONTA TBU - CONTROLADA INDIRETA NO EXTERIOR	Art. 76, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO CONTROLADA NO EXTERIOR
10	SUBCONTA GOODWILL	Art. 20, III, do Decreto-Lei no 1.598/77	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA
11	SUBCONTA MAIS VALIA	Art. 20, II, do Decreto-Lei no 1.598/77	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA
12	SUBCONTA MENOS VALIA	Art. 20, II, do Decreto-Lei no 1.598/77	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA
60	SUBCONTA AVJ REFLEXO	Arts. 24A e 24B, do Decreto-Lei no 1.598/77	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA
65	SUBCONTA AVJ SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL	Arts. 17 e 18, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA
70	SUBCONTA AVJ - VINCULADA ATIVO/PASSIVO	Arts 13 e 14, da Lei no 12.973/14	ATIVO OU PASSIVO
71	SUBCONTA AVJ - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA	Arts 13, §1o, e 14, da Lei no 12.973/14	DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
72	SUBCONTA AVJ - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA	Arts 13, §1o, e 14, da Lei no 12.973/14	AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
73	SUBCONTA AVJ - EXAUSTÃO ACUMULADA	Arts 13, §1o, e 14, da Lei no 12.973/14	EXAUSTÃO ACUMULADA
75	SUBCONTA AVP - VINCULADA AO ATIVO	Art. 5o, § 1o, da Lei no 12.973/14	ATIVO
76	SUBCONTA AVP - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA	Art. 5o, III, da Lei no 12.973/14	DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
77	SUBCONTA AVP - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA	Art. 5o, III, da Lei no 12.973/14	AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
78	SUBCONTA AVP - EXAUSTÃO ACUMULADA	Art. 5o, III, da Lei no 12.973/14	EXAUSTÃO ACUMULADA
80	SUBCONTA MAIS VALIA ANTERIOR - ESTÁGIOS	Art. 37, §3o, I ou Art. 39, §1o, I, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NO PAÍS
81	SUBCONTA MENOS VALIA ANTERIOR - ESTÁGIOS	Art. 37, §3o, I ou Art. 39, §1o, I, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NO PAÍS
82	SUBCONTA GOODWILL ANTERIOR - ESTÁGIOS	Art. 37, §3o, I ou Art. 39, §1o, I, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NO PAÍS
84	SUBCONTA VARIAÇÃO MAIS VALIA ANTERIOR - ESTÁGIOS	Art. 37, §3o, II ou Art. 39, §1o, II, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NO PAÍS
85	SUBCONTA VARIAÇÃO MENOS VALIA ANTERIOR - ESTÁGIOS	Art. 37, §3o, II ou Art. 39, §1o, II, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NO PAÍS
86	SUBCONTA VARIAÇÃO GOODWILL ANTERIOR – ESTÁGIOS	Art. 37, §3o, II ou Art. 39, §1o, II, da Lei no 12.973/14	PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NO PAÍS
90	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL – VINCULADA OU AUXILIAR - ATIVO/PASSIVO	Arts. 66 e 67, da Lei no 12.973/14 Arts. 295, 296, 298 e 299 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017	ATIVO OU PASSIVO
91	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL - VINCULADA OU AUXILIAR - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, da Lei no 12.973/14 Arts. 295, 296, 298 e 299 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017	DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
92	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL - VINCULADA OU AUXILIAR - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, da Lei no 12.973/14 Arts. 295, 296, 298 e 299 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017	AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
93	SUBCONTA ADOÇÃO INICIAL - VINCULADA OU AUXILIAR -EXAUSTÃO ACUMULADA	Arts. 66 e 67, da Lei no 12.973/14 Arts. 295, 296, 298 e 299 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017	EXAUSTÃO ACUMULADA

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA: O registro somente poderá existir quando o valor do campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – do registro I050 for igual a “A” (Analítica). Se a regra não for cumprida, o sistema gera um erro.

REGRA_COD_CTA_DUPLICIDADE: Verifica se o campo código da subconta correlata – COD_CNT_CORR (Campo 03) – pertence a uma única conta no plano de contas (campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA – campo 06 do registro I050). Se a regra não for cumprida, o sistema gera um erro.

REGRA_SUB_CONTA_PAI: Verifica se o campo código da subconta correlata – COD_CNT_CORR (Campo 03) – pertence a uma única conta no plano de contas (campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA – campo 06 do registro I050). Se a regra não for cumprida, o sistema gera um erro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

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IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_COD_IDT_UNICO_POR_CONTA: Verifica se todos os I053 filhos de uma conta do plano de contas (I050.COD_CTA) (campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA – campo 06 do registro I050) possuem o mesmo código de identificação do grupo de conta-subconta(s) – COD_IDT (Campo 02). O erro ocorre se os filhos de uma conta do plano de contas (I050) possuem códigos de identificação do grupo de conta-subconta(s) – COD_IDT (Campo 02) – diferentes entre si. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SUBCONTA_NO_PLANO_CONTAS: Verifica se a subconta informada no campo código da subconta correlata – COD_CNT_CORR (Campo 03) existe no plano de contas (I050.COD_CTA). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NAT_090_UNICA_POR_CONTA: Verifica se existe, no máximo, duas subcontas de natureza 90 ou 91 ou 92 ou 93 (I053.NAT_SUB_CNT) para cada conta (campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA – campo 06 do registro I050). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I053|FT1234|1.05.01.10|02|

Campo 01 – Tipo de Registro: I053

Campo 02 – Código de identificação do grupo conta-subconta(s): FT1234.

Campo 03 – Código da subconta correlata (1.05.01.10).

Campo 04 – Natureza da subconta correlata (02 = SUBCONTA TBU - CONTROLADA DIRETA NO EXTERIOR).

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.