1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0900. Este registro deverá ser utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).

2) Layout:

Registro a ser utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).

Atenção:

1. A receita total escriturada em cada bloco da escrituração corresponde ao somatório da receita bruta auferida e das demais receitas, não classificadas como receita bruta. A receita total deve ser informada neste registro nos Campos 02, 04, 06, 08, 10 e 12, conforme o Bloco de escrituração a que se refira;

2. Compreendem a receita bruta, tanto no regime cumulativo como no regime não cumulativo, as receitas de que trata o art. 12 do Decreto-Lei no 1.598, de 1977;

3. As demais receitas, não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas nos Blocos A, C, D, F, I ou 1 da escrituração, devem ser informadas nos campos, 03, 05, 07, 09, 11 ou 13, conforme o bloco de escrituração a que se refira.

Observações: Este registro deverá ser informado sempre que a escrituração original for transmitida após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).

1. Nível hierárquico: 2;
2. Ocorrência: 1.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0900].

* Campo 02 (REC_TOTAL_BLOCO_A): Preenchimento: informar o valor da receita total escriturada no bloco A da escrituração, correspondendo ao somatório da receita bruta auferida e das demais receitas, não classificadas como receita bruta.

Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório do campo VL_ITEM de todos registros A170, cujo campo CST_COFINS esteja preenchido com os códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.

* Campo 03 (REC_NRB_BLOCO_A): Preenchimento: informar o valor das demais receitas, não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no bloco A.

* Campo 04 (REC_TOTAL_BLOCO_C): Preenchimento: informar o valor da receita total escriturada no bloco C da escrituração, correspondendo ao somatório da receita bruta auferida e das demais receitas, não classificadas como receita bruta.

Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório dos seguintes registros/campos, cujos respectivos campos CST_COFINS estejam preenchidos com os códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09:

• C170.VL_ITEM, quando o registro pai C100.COD_MOD diferente de 55 e C100.IND_OPER= “1”;
• C170.VL_ITEM, quando o registro pai C100.COD_MOD = 55 e IND_OPER= “1”, e campo C010.IND_ESCRI diferente de 1;
• C175.VL_OPER;
• C185.VL_ITEM, quando o campo C010.IND_ESCRI diferente de 2 OU quando o registro pai C180.COD_MOD=65;
• C385.VL_ITEM;
• C485.VL_ITEM, quando o campo C010.IND_ESCRI diferente de 1;
• C495.VL_ITEM, quando o campo C010.IND_ESCRI diferente de 2;
• C605.VL_ITEM;
• C870.VL_ITEM;
• C880.VL_ITEM.

* Campo 05 (REC_NRB_BLOCO_C): Preenchimento: informar o valor das demais receitas, não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no bloco C.

* Campo 06 (REC_TOTAL_BLOCO_D): Preenchimento: informar o valor da receita total escriturada no bloco D da escrituração, correspondendo ao somatório da receita bruta auferida e das demais receitas, não classificadas como receita bruta.

Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório dos seguintes registros/campos, cujos respectivos campos CST_COFINS estejam preenchidos com os códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09:

• D205.VL_ITEM;
• D300.VL_DOC;
• D350.VL_BRT;
• D605.VL_ITEM.

* Campo 07 (REC_NRB_BLOCO_D): Preenchimento: informar o valor das demais receitas, não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no bloco D.

* Campo 08 (REC_TOTAL_BLOCO_F): Preenchimento: informar o valor da receita total escriturada no bloco F da escrituração, correspondendo ao somatório da receita bruta auferida e das demais receitas, não classificadas como receita bruta.

Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório dos seguintes registros/campos, cujos respectivos campos CST_COFINS estejam preenchidos com os códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09:

• F100.VL_OPER, quando campo F100.IND_OPER= “1” ou “2”;
• F200.VL_TOT_REC;
• F500.VL_REC_CAIXA;
• F510.VL_REC_CAIXA;
• F550.VL_REC_COMP;
• F560.VL_REC_COMP.

* Campo 09 (REC_NRB_BLOCO_F): Preenchimento: informar o valor das demais receitas, não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no bloco F.

* Campo 10 (REC_TOTAL_BLOCO_I): Preenchimento: informar o valor da receita total escriturada no bloco I da escrituração, correspondendo ao somatório da receita bruta auferida e das demais receitas, não classificadas como receita bruta.

Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório do campo VL_REC dos registros I100, cujo campo CST_COFINS esteja preenchido com os códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.

* Campo 11 (REC_NRB_BLOCO_I): Preenchimento: informar o valor das demais receitas, não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no bloco I.

* Campo 12 (REC_TOTAL_BLOCO_1): Preenchimento: informar o valor da receita total escriturada no bloco 1 da escrituração, correspondendo ao somatório da receita bruta auferida e das demais receitas, não classificadas como receita bruta.

Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório dos campos REC_RECEB_RET e REC_FIN_RET de todos registros 1800.

* Campo 13 (REC_NRB_BLOCO_1): Preenchimento: informar o valor das demais receitas, não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no bloco 1.

* Campo 14 (REC_TOTAL_PERIODO): Preenchimento: informar a receita bruta total do período, a qual deverá corresponder à soma dos campos 02, 04, 06, 08, 10 e 12.

* Campo 15 (REC_TOTAL_NRB_PERÍODO): Preenchimento: informar o valor da parcela da receita total escriturada (Campo 14) no período, não classificada como receita bruta, a qual deverá corresponder à soma dos Campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13.

2.2) Alterações deste layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal Valor Online, foram processadas as seguintes alterações no layout do registro: