1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C505 da EFD-Contribuições, cujo objetivo é detalhar as informações relativas à apuração do crédito de Cofins, referentes ao documento fiscal escriturado no Registro Pai C500.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
Neste registro devem ser detalhadas as informações relativas à apuração do crédito de COFINS, referentes ao documento fiscal escriturado no Registro Pai C500. Deve ser escriturado um registro C505 para cada item (fornecimento d´água canalizada, de energia elétrica ou de gás) cuja operação dê direito a crédito, pelo seu valor total ou parcial.
Caso em relação a um mesmo item venha a ocorrer tratamentos tributários diversos (mais de um CST), deve a pessoa jurídica informar um registro C505 para cada CST.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "C505” |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
CST_COFINS |
Código da Situação Tributária referente a COFINS |
N |
002* |
- |
S |
| 03 |
VL_ITEM |
Valor total dos itens |
N |
- |
02 |
S |
| 04 |
NAT_BC_CRED |
Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7. |
C |
002* |
- |
N |
| 05 |
VL_BC_COFINS |
Valor da base de cálculo da COFINS |
N |
- |
02 |
S |
| 06 |
ALIQ_PIS |
Alíquota da COFINS (em percentual) |
N |
008 |
04 |
S |
| 07 |
VL_PIS |
Valor da COFINS |
N |
- |
02 |
S |
| 08 |
COD_CTA |
Código da conta analítica contábil debitada/creditada |
C |
255 |
- |
N |
Observações: Em relação aos itens com CST representativos de operações geradoras de créditos, os valores dos campos de bases de cálculo escriturados no campo “VL_BC_COFINS” (Campo 05) serão recuperados no Bloco M, para a demonstração da base de cálculo do crédito da Cofins (M505), no Campo “VL_BC_COFINS_TOT”.
Nível hierárquico: 4;
Ocorrência: 1:N.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [C505].
* Campo 02: Preenchimento: Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente a Cofins (CST), conforme a Tabela III constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições.
| Código | Descrição |
|---|
| 50 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 51 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 52 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 53 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 54 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 55 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 56 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 60 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 61 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
| 62 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 63 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 64 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 65 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 66 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
| 71 | Operação de Aquisição com Isenção |
| 72 | Operação de Aquisição com Suspensão |
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
| 74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
| 75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
| 98 | Outras Operações de Entrada |
| 99 | Outras Operações |
* Campo 03: Preenchimento: informar o valor total do item, constante no documento fiscal a que se refere o registro.
* Campo 04: Preenchimento: Informar o código correspondente à natureza da base de cálculo do crédito, conforme a Tabela “4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito” referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e disponibilizada no Portal do SPED no sítio da RFB na Internet, no endereço http://sped.rfb.gov.br.
| Código | Descrição |
|---|
| 01 | Aquisição de bens para revenda |
| 02 | Aquisição de bens utilizados como insumo |
| 04 | Energia elétrica utilizada nos estabelecimentos da pessoa jurídica |
| 13 | Outras operações com direito a crédito |
* Campo 05: Preenchimento: informar neste campo o valor da base de cálculo da Cofins referente ao item do documento fiscal.
O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito da Cofins (M505, campo “VL_BC_COFINS_TOT”) no caso de item correspondente a fato gerador de crédito.
* Campo 06: Preenchimento: informar neste campo o valor da alíquota aplicável para fins de apuração do crédito do crédito (7,6%), conforme o caso.
* Campo 07: Preenchimento: informar o valor do crédito de Cofins referente ao item do documento fiscal.
Validação: o valor do campo “VL_COFINS” deve corresponder ao valor da base de cálculo (VL_BC_COFINS) multiplicado pela alíquota aplicável ao item (ALIQ_COFINS), dividido pelo valor “100”.
Exemplo: Sendo o Campo “VL_BC_COFINS” = 1.000.000,00 e o Campo “ALIQ_COFINS” = 7,6000 , então o Campo 07 “VL_COFINS” será igual a: 1.000.000,00 x 7,6 / 100 = 76.000,00.
* Campo 08: Preenchimento: : informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: custos de fabricação, despesas, etc. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).
Campo de preenchimento opcional para os fatos geradores até outubro de 2017. Para os fatos geradores a partir de novembro de 2017 o campo “COD_CTA” é de preenchimento obrigatório, exceto se a pessoa jurídica estiver dispensada de escrituração contábil (ECD), como no caso da pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e que escritura o livro caixa (art. 45 da Lei nº 8.981/95).Registro 0500: Plano de Contas Contábeis.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
