2.1) Organização do Arquivo da EFD Contribuições - Blocos e Registros:

2.1.1) Blocos:

Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais ou contábeis. A apresentação de todos os blocos, na sequência, conforme Tabela Blocos abaixo (item 2.5.1 do Manual do Leiaute da EFD-Contribuições), é obrigatória, sendo que o registro de abertura do bloco indicará se haverá ou não informação.

2.1.2) Organização dos Blocos:

Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequência estabelecida no item 2.5 do Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seus registros, na sequência o bloco A e registros correspondentes, depois os blocos C, D, F, I, M, P e 1 e, ao final, o bloco 9, que encerra o arquivo digital da escrituração.

2.1.3) Registros:

Os registros são compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e, conforme estabelecido no leiaute do respectivo registro, com todos os campos previstos independentemente de haver ou não informação a ser prestada naquele campo (a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro).

Dentro da hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente.

Todos os registros com a observação de “registro obrigatório” devem constar do arquivo.

OBSERVAÇÕES:

• Os registros que contêm a indicação "Ocorrência - um (por arquivo)" devem figurar uma única vez no arquivo digital;
• Os registros que contêm itens de tabelas, totalizações, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação. Estes registros trazem a indicação "Ocorrência - vários (por arquivo)", "Ocorrência - um (por período)", "Ocorrência - vários (por período), etc.".
• Um "Registro Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicação "Ocorrência - vários por arquivo";
• Um registro dependente ("Registro Filho") detalha o registro principal e traz a indicação:
• "Ocorrência - 1:1" significa que somente deve haver um único registro Filho para o respectivo registro Pai;
• "Ocorrência - 1:N" significa que pode haver vários registros Filhos para o respectivo registro Pai.
• A geração do arquivo requer a existência de um "Registro Pai", quando houver um "Registro Filho".

Não devem ser incluídos na EFD-Contribuições registros para os quais não existam informações a serem prestadas. Ex.: Registro C110 – Não deve ser apresentado, quando não houver informações no quadro Dados Adicionais da nota fiscal.

2.1.4) Organização dos Registros Dentro dos Blocos:

Dentro de cada bloco, os registros devem ser dispostos de forma sequencial e ascendente, conforme estruturados (ver Tabela registros e de obrigatoriedade de apresentação – item 2.6.1 e seguintes do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações).

Devem ser apresentados e agrupados todos os registros do mesmo tipo existentes no período e, após o término daquele documento, na sequência, serão apresentados os demais registros.

Atenção: O arquivo de escrituração a ser importado pelo PVA não deve conter linhas em Branco. A importação de arquivo com linha em branco impede a validação, assinatura e transmissão do arquivo digital.

Ex: Se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve assim dispor os registros no arquivo: para cada documento modelo 01 ou 1A, informar um registro C100 e seus respectivos registros “filhos” e, após, informar, por equipamento ECF, os registros C400 e seus respectivos registros “filhos”.

Atenção: Deve haver correlação entre os modelos de documentos fiscais e os registros da escrituração correspondentes.

Ou seja, é vedada a apresentação de informações de documento fiscal em registro diverso do estabelecido para aquele modelo.

Exemplos de correlação a ser observada na escrituração:

Venda de serviços mediante emissão de nota fiscal exigida pelo fisco municipal: A100.

Venda através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C180 (visão consolidada).

Aquisição através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C190 (visão consolidada).

Devolução de vendas através de NF-e: registro C100 (visão documental) ou C190 (visão consolidada).

Recebimento de um conhecimento de transporte: registro D100.

Aquisição de energia elétrica pelo consumidor final: registro C500.

Aquisição de serviços de comunicação: registro D500.

Receitas financeiras auferidas: registro F100.

Outras receitas auferidas, sem documento fiscal específico: F100.

Contração de locação de instalações industriais: F100.

Crédito sobre encargos de depreciação de bens incorporados ao ativo imobilizado: F120.

Crédito sobre valor de aquisição de bens incorporados ao ativo imobilizado: F130.

Crédito presumido sobre estoque de abertura: F150.

Crédito sobre custo incorrido da atividade imobiliária: F205.