2.2) Regra gerais de preenchimento:

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os arquivos gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro e explicitada em suas observações.

A Secretaria da Fazenda poderá, a seu critério, estabelecer, além das regras gerais aqui expostas, regras específicas.

2.2.1) Formato dos campos:

1. ALFANUMÉRICO: representados por "C" - todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);
2. NUMÉRICO: representados por "N" - algarismos das posições de 48 a 57, o sinal "-" (código 45) e a vírgula "," (código 44), todos da Tabela ASCII.

Regras de preenchimento dos campos com conteúdo alfanumérico (C):

3. Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

Exemplo:

REF_INF_OBS	C	-
REF_HIST	C	006
VAL_TXT	C	65536

Regras de preenchimento dos campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais:

4. Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como ".", "-", "%", etc.), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);
5. Não há limite de caracteres para os campos numéricos;
6. Deve ser observada a quantidade de casas decimais que constar no respectivo registro;
7. Os valores com conteúdo numérico (N) negativo devem ser precedidos do sinal "-" código 45 da Tabela ASCII.
8. Os valores percentuais devem ser preenchidos desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.

Exemplo (valores monetários, quantidades, percentuais, etc):

• $ 1.129.998,99 ==> |1129989,99|
• 1.255,42 ==> |1255,42|
• 234,567 ==> |234,567|
• 10.000 ==> |10000|
• 10.000,00 ==> |10000| ou |10000,00|
• 17,00 % ==> |17,00| ou |17|
• 18,50 % ==> |18,5| ou |18,50|
• 30 ==> |30|
• 1.123,456 Kg ==> |1123,456|
• 0,010 litros ==> |0,010|
• 0,00 ==> |0| ou |0,00|
• 0 ==> |0|
• campo vazio ==> ||

Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data:

9. Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-", etc);

Exemplo (data):

• 01 de Janeiro de 2005 ==> |01012005|
• 11.11.1911 ==> |11111911|
• 21-03-1999 ==> |21031999|
• 09/08/04 ==> |09082004|
• campo vazio ==> ||

Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período:

10. Devem ser informados conforme o padrão "mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-", etc);

Exemplo (período):

• Janeiro de 2005 ==> |012005|
• 11.1911 ==> |111911|
• 03-1999 ==> |031999|
• 08/04 ==> |082004|
• campo vazio ==> ||

Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício:

11. Devem ser informados conforme o padrão "ano" (aaaa);

Exemplo (ano/exercício):

• 2005 ==> |2005|
• 911 ==> |1911|
• 99 ==> |1999|
• 04 ==> |2004|
• campo vazio ==> ||