1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K220 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar as outras movimentações internas entre mercadorias.

2) Layout:

Este Registro tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias de tipos: 00 - Mercadoria para revenda; 01 - Matéria-Prima; 02 - Embalagem; 03 - Produtos em Processo; 04 - Produto Acabado; 05 - Subproduto e 10 - Outros Insumos - campo TIPO_ITEM do Registro 0200; que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos demais tipos de Registros.

Exemplos:

1. Reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina: o contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 1. Este produto, quando destinado a determinado cliente recebe uma outra codificação, código 2. Neste caso há a necessidade de controle do estoque por cliente. Assim o contribuinte deverá fazer um registro K220 dando saída no estoque do produto 1 e entrada no estoque do produto 2.
2. Reclassificação de um produto em função do controle de qualidade: quando o produto não conforme não permanecerá com o mesmo código, por exemplo: venda como produto com defeito ou subproduto; consumo em outra fase de produção. Caso o produto não conforme tiver como destino o reprocessamento, onde o produto reprocessado permanecerá com o mesmo código do produto a ser reprocessado, deverá ser escriturado no Registro K260.

A quantidade movimentada deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida do item de origem e do item de destino constante no campo 06 do Registro 0200 (UNID_INV).

Validação do Registro: A chave deste registro são os campos: DT_MOV, COD_ITEM_ORI e COD_ITEM_DEST.

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K220].

* Campo 02 (DT_MOV): Validação: a data deve estar compreendida no período informado nos campos DT_INI e DT_FIN do Registro K100.

* Campo 03 (COD_ITEM_ORI): Validação: o código do item de origem deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

* Campo 04 (COD_ITEM_DEST): Validação: o código do item de destino deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200. O valor informado deve ser diferente do COD_ITEM_ORI.

* Campo 05 (QTD_ORI): Preenchimento: informar a quantidade movimentada do item de origem codificado no campo COD_ITEM_ORI.

Validação: este campo deve ser maior que zero.

* Campo 06 (QTD_DEST): Preenchimento: informar a quantidade movimentada do item de destino codificado no campo COD_ITEM_DEST.

Validação: este campo deve ser maior que zero.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K220 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!