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Valor tributável das operações (ou Base de Cálculo do IPI)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à composição da Base de Cálculo (BC) sob o enfoque no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto de competência Federal. Interessante observar que em diversas passagens, o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, trata o assunto utilizando a terminologia "valor tributável das operações". Veremos pontos relacionados à regra geral para composi� (...)

Artigo postado em: 15/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de produção: Alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Qual alíquota do IPI deve ser aplicada na venda tributada de bens de produção? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: 29/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Notícia postada em: 24/03/2025.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

Notícia postada em: 18/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

Notícia postada em: 16/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)