Hashtag: #triplicata
Por tratar-se de um tema que ainda pode suscitar dúvidas nos profissionais mais desavisados, apresentaremos no presente Roteiro de Procedimentos uma breve explanação do que vem a ser "Duplicata", falaremos principalmente sobre sua emissão, seu aceite, bem como, de seu protesto no caso de não pagamento. Para tanto, utilizaremos como base a Lei da Duplicata, aprovada pela Lei nº 5.474/1958, bem como, outras normas citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Direito Comercial (Títulos de Crédito)
7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

