Hashtag: #servicoVoluntario

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Serviço voluntário: Vínculo empregatício

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Serviço voluntário: Termo de Adesão

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Serviço voluntário: Conceito

Qual o conceito de serviço voluntário? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)