Roubo de mercadoria

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EFD-Contribuições: Créditos de bens furtados, roubados, deteriorados ou sinistrados

No presente Roteiro de Procedimentos demonstraremos como preencher os Registros M110 e M510 da EFD-Contribuições, quando da ocorrência de estorno de crédito em virtude de desfalque, roubo ou furto, bem como nos casos de inutilização, deterioração ou sinistro de bens anteriormente adquiridos com crédito fiscal das contribuições. (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Furto ou roubo de mercadorias em trânsito (furto de carga ou roubo de carga)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deverá ser observado pelas empresas no registro de furto ou roubo de mercadorias praticadas no itinerário entre a empresa e o cliente, os chamados furto de carga e roubo de carga. Para tanto, entende-se por furto a subtração da mercadora SEM o emprego de ameaça ou violência. Por outro lado, entende-se roubo a subtração da mercadoria COM o emprego de grave ameaça ou violência. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Quebra ou perda de estoque

A legislação do ICMS obriga os contribuintes a estornarem o crédito aproveitado por ocasião da entrada de mercadoria objeto de perecimento, deterioração, furto, roubo, etc. É o que ocorre no Estado de São Paulo, onde a legislação determina o estorno do imposto de que se tiver creditado, sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento: I - vier a perecer, deteriorar-se ou for objeto de roubo, furto ou extravio. Devido a importância (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Perda, furto ou roubo: Procedimento a serem observados

Quais é o procedimento que o contribuinte paulista deverá observar nos casos de perda, o furto, o roubo ou o dano irreparável do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT)? (...)

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Área: Sped (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT)


Bullying praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cárcere físico não é condição para caracterizar trabalho análogo à escravidão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)