Risco ocupacional

Hashtag: #riscoOcupacional

Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) tem por objetivo estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas a segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Portanto, temos que a NR-1 é a Norma Regulamentadora que estabelece todos os campos de atuaçã (...)

Artigo postado em: .

Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))


Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

A Norma Regulamentadora (NR) nº 7 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PCMSO tem por objetivo promover e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da organizaç (...)

Artigo postado em: .

Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))


TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)