Rescisão de contrato

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Rescisão de contrato de trabalho

Através de um caso prático, demonstraremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar uma rescisão do contrato de trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

IRRF: Das multas, indenizações ou vantagens por rescisão de contratos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda às multas, indenizações ou vantagens pagas ou creditadas em virtude de rescisão contratual, tanto para pessoas físicas ou jurídicas beneficiárias. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018. (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)

Reintegração de empregado: Empregada gestante dispensada sem justa causa

O que a empregada gestante poderá fazer se for dispensada sem justa causa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Justa causa: Momento de ocorrência da rescisão por culpa recíproca

Quando ocorrerá rescisão do contrato por culpa recíproca? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Encerramento de empresa: Empregada gestante

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)