Hashtag: #registroF100

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Contratos de longo prazo: Informação das receitas

)Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Regime Especial

Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Consórcios: Tratamento dos créditos

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações com café: Informação do crédito presumido

Como informar o crédito presumido calculado com base no valor da exportação de café classificado no código 0901.1 da TIPI, conforme art. 5º da MP 545, de 2011 (convertida na Lei 12.599, de 2012)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operações sem emissão de documento fiscal: Informação do código do participante no Registro F100

No caso da pergunta 80), a venda é efetuada para milhões de clientes. Preciso informar o código do participante em F100? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)