Hashtag: #registro0450

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Registro C110: Nota Fiscal de entrada emitida por terceiros

Quando do lançamento da nota fiscal de entrada emitida por terceiros, é necessário informar regimes especiais e a legislação de benefícios fiscais constantes no quadro de informações adicionais relativos à operação de saída do emitente? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro C500: Informação complementar

Como preencher o campo 23 do Registro C500 quando houver mais de uma informação complementar (dados adicionais) na Nota Fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0450: Informação a ser prestada

Qual informação deve ser prestada no Registro 0450? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Zona Franca de Manaus (ZFM): Várias Inscrições Estaduais

Os estabelecimentos industriais que possuem mais de uma inscrição estadual devem informar vários registros 0140 e filhos (0150, 0190, 0200, 0205, 0206, 0208, 0400 e 0450)? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)