Regime Cumulativo

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Conceito de obras de construção civil para fins de PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo

No presente trabalho apresentamos para nossos leitores os conceitos de construção por administração e por empreitada, bem como de obras de construção civil no âmbito da legislação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. Conceitos muito importantes para definir se a pessoa jurídica ou equiparada como tal estão sujeitos obrigatoriamente ao regime cumulativo dessas contribuições. (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Holding: Tributação pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins das receitas de aluguel

As receitas de aluguel auferidas pelas empresas constituídas como holding são tributadas pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Mudança na forma de tributação

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Lucro presumido Obrigatoriedade de entrega da EFD-Contribuições

3) A empresa tributada pelo lucro presumido que não tenha auferido receita bruta está obrigada a apresentar a EFD-Contribuições? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Lucro Presumido: Escrituração de forma detalhada

As empresas optantes pelo lucro presumido (regime cumulativo), precisam escriturar todos os blocos de registros de forma detalhada, isto é, nota a nota, item a item? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Lucro Presumido: Alteração de Lucro Real para Presumido

Qual procedimento adotar quando a empresa apresenta a escrituração com base no lucro real nos dois primeiros meses do ano e opta, através do pagamento do IRPJ, pelo lucro presumido? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Lucro Presumido: Receitas recebidas no regime de caixa

A empresa apura o Imposto de Renda pelo regime caixa, como fazer para informar a receita recebida no mês? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Lucro Presumido: Vendas parceladas no regime de caixa

A empresa apura o Imposto de Renda pelo regime caixa, como fazer para informar o tributo correspondente às vendas parceladas, cuja tributação é feita por unidade de medida de produto, como por exemplo no caso de bebidas frias e combustíveis? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Lucro Presumido: Alteração de leiaute

Existe previsão de alteração do leiaute para fins de informações relativas às PJs sujeitas ao Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Lucro Presumido: Informação de todas entradas e saídas

A empresa que apura o PIS e a COFINS pelo regime CUMULATIVO tem que informar todas a entradas e saídas de mercadorias e ou serviços? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

Obrigatoriedade e prazo de entrega: Empresa sujeita ao Lucro Presumido

As empresas sujeitas ao Lucro Presumido estão obrigadas à EFD-Contribuições? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)

PIS/Pasep e Cofins: Receitas sujeitas ao regime cumulativo

Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)