Hashtag: #reflorestamento

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Área utilizada: Área de reflorestamento - Florestas plantadas

Como devem ser informadas as áreas de florestas plantadas no imóvel rural, destinadas ao corte? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Definição

O que são essências exóticas, para efeitos do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Fins comerciais

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências exóticas (acácia negra, eucalipto, pinus) para fins industriais ou comerciais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Definição

O que são essências nativas, para efeitos do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Fins comerciais

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências nativas para fins industriais ou comerciais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))