Hashtag: #reflorestamento

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Área utilizada: Área de reflorestamento - Florestas plantadas

Como devem ser informadas as áreas de florestas plantadas no imóvel rural, destinadas ao corte? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Definição

O que são essências exóticas, para efeitos do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Fins comerciais

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências exóticas (acácia negra, eucalipto, pinus) para fins industriais ou comerciais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Definição

O que são essências nativas, para efeitos do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Fins comerciais

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências nativas para fins industriais ou comerciais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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