Hashtag: #recursoFlorestal
Como devem ser calculadas as quotas de exaustão de recursos florestais? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais? (...)
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Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal? (...)
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Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal? (...)
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Em relação aos recursos florestais quando ocorre a depreciação, a amortização ou a exaustão? (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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