Hashtag: #recursoFlorestal

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Exaustão de Recursos florestais: Cálculo dos encargos

Como devem ser calculadas as quotas de exaustão de recursos florestais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Recursos florestais

Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Base de Cálculo da quota de exaustão florestal

Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Exaustão: Critérios de cálculo da quota de exaustão florestal

Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Depreciação: Momento da ocorrência em relação a recursos florestais

Em relação aos recursos florestais quando ocorre a depreciação, a amortização ou a exaustão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)