Hashtag: #recolhimentoITCMD

Hashtag: #recolhimentoITCMD

Recolhimento do ITCMD: Imposto de pequeno valor

O Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cujo valor seja baixo está dispensado de recolhimento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Recolhimento do ITCMD: Prazos gerais de recolhimento

Quais são os prazos para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Código de receita: ITBI - ITCMD - ICMS - IR - ICMS - Adicional de ICMS

Onde encontrar os códigos de receita para fins de recolhimento do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)