Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do ICMS para a revenda de embalagens usadas, assim entendidas aquelas que acondicionaram produtos (insumos) adquiridos pelo estabelecimento industrial (barris, bombonas, caixas de madeira, papelão, tambores metálicos, contêineres, etc.). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do ICMS/2000 (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outr (...)
Uma determinada empresa trabalha com produtos injetados (plásticos). Com o passar do tempo, existem vários produtos prontos obsoletos em estoque. Estes produtos serão transformados em material reciclado e reutilizados no processo produtivo. Como informar no bloco K? (...)
