Hashtag: #reabilitacaoProfissional

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Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Agravamento do acidente em período de reabilitação

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Previdência Social: Benefícios do aposentado

Quais os benefícios previdenciários que o(a) aposentado(a) tem ao se formalizar como MEI?? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Carência previdenciária: Benefícios que independem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Carência previdenciária: Benefícios que dependem de carência

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Processo de Reabilitação Profissional

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)