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Veremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais sobre a abertura e manutenção de conta salário, destinada ao pagamento de salários aos empregados, bem como para pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias (exceto INSS), pensões e similares. Considerando que a conta salário é administrada por instituição financeira, cuja autorização de funcionamento depende do Banco Central do Brasil (Bacen), é a normativa desse órgão qu (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
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Área: Judiciário (Direito falimentar)
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)
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7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)
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