Posto de combustível

Hashtag: #postoCombustivel

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustíveis

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as hipóteses de aproveitamento de crédito fiscal do ICMS por ocasião da aquisição de combustíveis por estabelecimento contribuinte do imposto. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Registro C165: Postos de combustíveis - Obrigatoriedade

Uma rede de varejo que também comercializa combustíveis deve gerar o Registro C165? Posto de combustível se enquadra no conceito de revendedor? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Posto de combustível de hipermercado

O hipermercado que revenda combustíveis deverá ter Inscrição Estadual (IE) específica para posto de combustível? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Obrigatoriedade de emissão de CF-e-SAT: Postos de combustíveis

Os postos de combustíveis estão obrigados a emitirem Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)