Hashtag: #pessoaIdosa
Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos tributários relacionados às doações efetuadas ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa, com vistas a incentivar as pessoas físicas e jurídicas a participarem da causa. Essa doação, sendo bem controlada e administrada não acarretará custos adicionais para o doador, pois o montante doado poderá ser abatido do Imposto de Renda dos contribuintes, desde que observados os requisitos legais presentes na legislaçã (...)
Artigo postado em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)

