Hashtag: #participante

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Registro C100: Nota Fiscal cancelada e código de participante

O participante deve ser informado no preenchimento do Registro C100 para uma Nota Fiscal cancelada? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Participante cadastrado como fornecedor e cliente ao mesmo tempo

Quando um participante estiver cadastrado como fornecedor e cliente no cadastro do estabelecimento, com códigos distintos, será preciso unificar os dois para informar no Registro 0150 da EFD-ICMS/IPI? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro - Sintegra

As regras de preenchimento do Registro 0150, com relação a transações com o exterior, são as mesmas aplicadas ao Sintegra: CNPJ – ZERADO; IE – ISENTO; UF – EX; CEP – BRANCO? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro

Como deverão ser informados os dados do participante domiciliado no exterior? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Validação de participantes

É possível utilizar o PVA para validar dados cadastrais do participante (cliente/fornecedores)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0175: Momento de informar

Quando deve ser informado o Registro 0175? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)