Hashtag: #participante

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Registro C100: Nota Fiscal cancelada e código de participante

O participante deve ser informado no preenchimento do Registro C100 para uma Nota Fiscal cancelada? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Participante cadastrado como fornecedor e cliente ao mesmo tempo

Quando um participante estiver cadastrado como fornecedor e cliente no cadastro do estabelecimento, com códigos distintos, será preciso unificar os dois para informar no Registro 0150 da EFD-ICMS/IPI? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro - Sintegra

As regras de preenchimento do Registro 0150, com relação a transações com o exterior, são as mesmas aplicadas ao Sintegra: CNPJ – ZERADO; IE – ISENTO; UF – EX; CEP – BRANCO? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro

Como deverão ser informados os dados do participante domiciliado no exterior? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Validação de participantes

É possível utilizar o PVA para validar dados cadastrais do participante (cliente/fornecedores)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0175: Momento de informar

Quando deve ser informado o Registro 0175? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)