Hashtag: #participante

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Registro C100: Nota Fiscal cancelada e código de participante

O participante deve ser informado no preenchimento do Registro C100 para uma Nota Fiscal cancelada? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Participante cadastrado como fornecedor e cliente ao mesmo tempo

Quando um participante estiver cadastrado como fornecedor e cliente no cadastro do estabelecimento, com códigos distintos, será preciso unificar os dois para informar no Registro 0150 da EFD-ICMS/IPI? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro - Sintegra

As regras de preenchimento do Registro 0150, com relação a transações com o exterior, são as mesmas aplicadas ao Sintegra: CNPJ – ZERADO; IE – ISENTO; UF – EX; CEP – BRANCO? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Regras de preenchimento - Participante estrangeiro

Como deverão ser informados os dados do participante domiciliado no exterior? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0150: Validação de participantes

É possível utilizar o PVA para validar dados cadastrais do participante (cliente/fornecedores)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro 0175: Momento de informar

Quando deve ser informado o Registro 0175? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)