Hashtag: #parentalidade

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Programa Emprega + Mulheres: Limite de idade e/ou condição dos filhos

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, qual o limite de idade e/ou a condição dos filhos do(a) empregado(a) beneficiados(as) do programa? (...)

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Programa Emprega + Mulheres: Substituição da licença-maternidade por redução de jornada

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão substituir a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias) pela redução da jornada de trabalho? (...)

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Programa Emprega + Mulheres: Licença-maternidade

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão compartilhar a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Programa Emprega + Mulheres: Medidas de flexibilização do trabalho

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, quais são as medidas de apoio à parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho que podem ser adotadas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)