Hashtag: #licencaPremio

Hashtag: #licencaPremio

Incidência do IRPF: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial)

Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS

Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais. (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Instituição para idosos deve indenizar trabalhador vítima de xenofobia

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária

A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES

O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro sindical. (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Município é condenado por iniciar férias de professora em feriado

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST mantém bloqueio do passaporte de empresário estrangeiro e proibição de saída do Brasil

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)