Hashtag: #licencaNaoRemunerada

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Licença remunerada e licença não remunerada

A licença trabalhista é a permissão que o empregado possui para se ausentar temporariamente do trabalho, ela pode ser uma licença legal (prevista em lei) ou acordada entre empregado e empregador. Seja de uma forma ou outra, a licença trabalhista pode ser remunerada ou não remunerada. Entender as situações nas quais são aplicáveis à licença, remunerada ou não, é de suma importância para os gestores das empresas, pois seu desconhecimento pode acarretar (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Qualificação cadastral: Colaborador em licença não remunerada

Será obrigatório fazer a Qualificação Cadastral dos colaboradores em licença não remunerada? Quais os motivos de afastamento que estão isentos da qualificação? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)