Hashtag: #lavagemDinheiro

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Responsabilidade dos contadores no exercício da profissão

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as responsabilidades impostas aos contadores no exercício de sua profissão. Veremos desde o caso da responsabilidade solidária até os casos tipificados pela legislação penal como crime. Esperamos que esse material traga mais tranquilidade e menos preocupação aos nossos amigos de profissão, pois cientes dos limites legais saberão "onde estão pisando" quando for-lhes compelidos a exercer atividade (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Empresa Simples de Crédito (ESC)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos o que a legislação versa sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC), instituído pela Lei Complementar nº 167/2019. (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFC nº 1.530/2017 (DOU de 28/09/2017), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 9.613/1998 (DOU de 04/03/1998) e alterações posteriores. (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)