Estrangeiro

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Estrangeiro: Trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Normativa CNIg nº 6/2017, que veio disciplinar a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para atuação como marítimo a bordo de embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Estrangeiros: Serviço eventual

O estrangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais está sujeito a contribuição previdenciária (INSS)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Exterior: Estrangeiro - Transferência para o Brasil

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos no Brasil e no exterior por estrangeiro que transfira residência para o Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Tradução juramentada de documentos para obtenção de CPF por estrangeiros

Estrangeiros são obrigados a traduzir os documentos de identificação para realização da inscrição? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Comprovação de filiação pelos estrangeiros

Estrangeiro precisa apresentar documentação com filiação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Estrangeiros: Submissão à Lei nº 13.445/2017 pelos estagiários estrangeiros

Os estrangeiros que estiverem estagiando no Brasil estão submetidos às regras constantes da Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eventos do eSocial: Trabalhadores estrangeiros

No caso de trabalhadores estrangeiros com regime de previdência no país de origem informados na lotação tributária tipo [91] qual o código de terceiros deve ser utilizado? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)