Hashtag: #equiparacaoPJ

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Equiparação a PJ: Operações imobiliárias

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a pessoa jurídica: Hipóteses

Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a pessoa jurídica: Atividades não sujeitas

Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação à pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a pessoa jurídica: Obrigações acessórias

Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)