Hashtag: #endividamento

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Endividamento entre pessoa vinculada: Coeficientes

Quais são os coeficientes, utilizados pela legislação brasileira, no caso de endividamento entre pessoa vinculada residente no exterior e pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Endividamento entre pessoa vinculada: Limite global

Qual o limite global aplicável quando houver, simultaneamente, endividamento com pessoa vinculada com participação e endividamento com pessoa vinculada sem participação acionária na pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Endividamento: Limites aplicáveis

Quais os limites aplicáveis, para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, nos casos de endividamento quando o credor for pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou constituída no exterior, em país ou dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Endividamento: Registro do contrato no Bacen

Para efeito do cálculo total de endividamento serão considerados apenas os que possuírem registro do contrato no Banco Central do Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Endividamento: Operações com avalista, fiador, procurador

O que ocorre caso a operação de endividamento, mesmo não sendo entre vinculadas ou residentes em países de tributação favorecida ou beneficiárias de regime fiscal privilegiado, possua avalista, fiador, procurador ou qualquer interveniente pessoa vinculada ou residente ou constituída em país de dependência com tributação favorecida ou sob regime fiscal privilegiado? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))