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Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)
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Área: Tributário - Federal (Outros Tributos Federais)
O que é Diat? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
Quem está obrigado a preencher o Diat? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
Qual a composição da DITR? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)