Hashtag: #despesaIncorrida
O que são “despesas incorridas”? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Quando devem ser apropriadas as despesas pagas ou incorridas? (...)
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O que são “despesas pré-operacionais”? (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador. (...)
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