Hashtag: #declaracaoConjunto
Como declara o contribuinte casado? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)? (...)
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Quem é considerado declarante em conjunto? (...)
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Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante? (...)
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O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte? (...)
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Área: Judiciário (Direito falimentar)
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)
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