Cooperativa de produção

Cooperativas de trabalho

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 18/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Cooperativa de produtores rurais: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de trabalho: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de trabalho? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de produção: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produção? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

MEI Rural: Sócio em cooperativa de produção

Um MEI pode ser sócio de cooperativa de produção? (...)

Pergunta postada em: 18/01/2025.

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Notícia postada em: 29/03/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)