Cooperativa de produção

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Cooperativas de trabalho

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

MEI Rural: Sócio em cooperativa de produção

Um MEI pode ser sócio de cooperativa de produção? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Cooperativa de produtores rurais: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de trabalho: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de produção: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produção? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)