Cooperativa de produção

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Cooperativas de trabalho

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)

MEI Rural: Sócio em cooperativa de produção

Um MEI pode ser sócio de cooperativa de produção? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Cooperativa de produtores rurais: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de trabalho: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Cooperativa de produção: Conceito

Qual é o conceito de cooperativa de produção? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))