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Resposta à Consulta nº 17.333/2018: Crédito fiscal do ICMS nas aquisições de bens para o Ativo Imobilizado destinados à comodato

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.333/2018, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento à respeito da possibilidade ou não do creditamento fiscal do ICMS nas aquisições de bens para o Ativo Imobilizado (AI) destinados à posterior remessa em comodato. (...)

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Resposta à Consulta nº 15.888/2017: Crédito fiscal do ICMS de embalagens para utilização na apresentação comercial de produtos

Estamos publicando neste espaço do Portal Valor Consulting, a Resposta à Consulta nº 15.888/2017. Referida Consulta pacifica o entendimento sobre a admissibilidade ou não do crédito fiscal do imposto quando da aquisição de embalagens para utilização na apresentação comercial de produtos destinados à comercialização futura. (...)

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Resposta à Consulta nº 304/2010: Comercialização de veículos usados por locadoras

Estamos publicando nesta matéria, a íntegra da Resposta à Consulta nº 304/2010, do Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), que nos traz importantes considerações a respeito da incidência ou não do ICMS sobre as vendas de veículos novos e/ou usados por parte das empresas locadoras de veículos. (...)

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Resposta à Consulta nº 17.396/2018: Crédito Acumulado do ICMS - Pagamento de aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI)

Estamos publicando na íntegra a Resposta à Consulta nº 17.396/2018, que trás comentários da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) a respeito da transferência de Crédito Acumulado do ICMS (e-CredAc) com objetivo de pagar fornecedor pela aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI). (...)

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Resposta à Consulta nº 17.038/2018: Crédito fiscal do ICMS na aquisição de combustível utilizado nas entregas de mercadorias objeto da atividade comercial

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.038/2018, que traz importantes esclarecimentos sobre a possibilidade do creditamento do ICMS nas aquisições de combustível utilizado nas entregas de mercadorias objeto da atividade comercial do adquirente efetuadas por meio de veículo próprio. (...)

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Resposta à Consulta nº 15.743/2017: Restituição do ICMS pago indevidamente na venda a consumidor final

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.745/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da restituição do ICMS pago indevidamente em virtude de destaque errado em Nota Fiscal de venda a consumidor final, tais como no caso de venda de mercadoria com alíquota de 18% (dezoito por cento), quando o correto seria a aplicação de uma alíquota de 12% (doze por cento). (...)

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Resposta à Consulta nº 14.805/2017: Absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 14.805/2017, que traz importantes esclarecimentos sobre a possibilidade de absorção de saldo credor do estabelecimento incorporado pelo incorporador, na hipóteses de incorporação de sociedade. (...)

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Resposta à Consulta nº 17.584/2018: Produto sem código de barras com GTIN

Estamos publicando na íntegra a Resposta à Consulta nº 17.584/2018, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento sobre o preenchimento dos campos cEAN e cEANtrib da NF-e é obrigatório quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Global Trade Item Number). (...)

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Resposta à Consulta nº 16.111/2017: Crédito fiscal do ICMS em operação interestadual com benefício fiscal concedido à revelia do Confaz

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.111/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito do crédito fiscal do ICMS apropriado pelo contribuinte em operação interestadual com benefício fiscal concedido à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). (...)

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Resposta à Consulta nº 16.298/2017: Industrialização por encomenda de bem do Ativo Imobilizado (AI)

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.298/2017, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento da possibilidade ou não de suspender o ICMS na operação de industrialização por encomenda de bem do Ativo Imobilizado (AI) do autor da encomenda. (...)

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Resposta à Consulta nº 15.428/2017: CFOP na aquisição de mercadorias para comercialização junto com outras mercadorias fabricadas pela empresa

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.428/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento sobre qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na aquisição de mercadoria para comercialização junto com outras mercadorias fabricadas pela própria empresa. (...)

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Resposta à Consulta nº 15.440/2017: Classificação fiscal a ser utilizada no retorno de industrialização por encomenda

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.440/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito de qual código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), também conhecido como classificação fiscal, deverá ser utilizado quando da emissão pelo estabelecimento industrializador de Nota Fiscal para saída dos produtos resultantes da industrialização por encomenda (industrial (...)

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