Confissão de dívida

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Confissão de débitos previdenciários (INSS)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos a confissão de débitos previdenciários, levada a efeito através do documento intitulado "Débito Confessado em GFIP (DCG)". Através desse documento é registrado o débito decorrente de divergência entre os valores recolhidos em documento de arrecadação previdenciária e os declarados em "Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)". Analisaremos ta (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos todos os procedimentos relacionados à geração e entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), obrigação acessória a ser entregue à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para confessar e informar os tributos e contribuições federais que são apurados pela pessoa jurídica por meio de programas geradores específicos. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estu (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))


Confissão de dívida com garantia hipotecária: Abertura de crédito fixo

É obrigatória a emissão da DOI no caso de escritura pública de abertura de crédito fixo com garantia hipotecária e fidejussória? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Confissão de dívida com garantia hipotecária: Obrigatoriedade de emissão

É obrigatória a emissão da DOI quando do registro de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)