Hashtag: #cfop7501

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Documentos de exportação: Comprovação na DU-E com nota referenciada

Na comprovação do regime de drawback, estamos exportando a mercadoria utilizando o CFOP 7127, sendo que a NF referenciada da compra está sendo emitida no CFOP 5501 pelo produtor. No entanto, o sistema não está permitindo, é um erro de sistema? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

DU-E: Não referenciação das Notas Fiscais dos produtores das mercadorias

Se, no momento do registro da DU-E, não for referenciado no campo próprio as notas fiscais dos produtores das mercadorias (CFOP 5501/02 ou 6501/02), isso poderá ser feito posteriormente? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

NF-e: NF-e com CFOP 7501 - Preenchimento do número da RE

Na geração de uma NF-e com CFOP 7501 de venda de mercadoria recebidas com fim específico de exportação, existe a exigência de preenchimento do número da RE para autorização do XML. Mas, naturalmente, não há um nº de RE a fornecer. Como proceder? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Exportação indireta: CFOP

Quais CFOPs devem ser utilizados nas operações de venda com o fim específico de exportação (ou Exportação Indireta)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)