Examinaremos no presente Roteiro os procedimentos a serem observados pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da devolução de produtos deteriorados. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário a ser dispensado aos produtos tributados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que sofrerem avarias, deterioração, bem como outros danos físicos que os impeça de serem utilizados para a finalidade para o qual foram produzidos. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como, diversos Pareceres Normat (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Devido à identificação de alguma avaria, irregularidade ou inconformidade com o produto, a empresa envia o produto para a área de moagem, a fim de transformar esse produto em matériaprima moída e utilizá-la novamente. Esse processo seria enquadrado nos novos registros K260 e K265, onde o item que será moído deveria gerar um registro K260 e o resultado dele, ou seja, o produto já moído, deveria gerar um registro K265? (...)
