Hashtag: #areaImovel

Hashtag: #areaImovel

Área total do imóvel: Composição

Como se compõe a área total do imóvel rural a ser declarada? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área do imóvel: Alienação de apartamento e box (garagem)

Na alienação de um apartamento e box (garagem) qual área deve ser informada na DOI? A área do apartamento, do box ou a soma dos dois? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Área do imóvel: Alienação de casa com terreno anexo

Na alienação de uma casa e de um terreno anexo qual área deve ser informada na DOI? A área do terreno, da casa ou a soma de ambos? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)