Hashtag: #S1070

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Eventos do eSocial: S-1070 - Informações a serem enviadas

Que tipo de processos devem ser informados no evento S-1070? Processo de produtor rural que discute a alíquota do Funrural deve ser informado? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: S-1070 informando processo administrativo

Tento enviar o Evento S-1070 informando um processo administrativo, cujo número possui 17 dígitos. Todavia, ele não está sendo aceito. Tenho que colocar 17 dígitos, mais 3 espaços em branco para completar o número de dígitos do leiaute? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Compensação e restituição: Processos judiciais X Eventos S-1070 ou R-1070

Os processos judiciais que reconhecem os créditos para utilização no PER/DCOMP Web devem ser informados nos eventos S-1070 ou R-1070 do eSocial e EFD-Reinf? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)