Hashtag: #S1020

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Eventos do eSocial: S-1020 - Sindicatos de Trabalhadores Avulsos não portuários

Os Sindicatos de Trabalhadores Avulsos não portuários deverão cadastrar todos seus tomadores de serviço no evento S-1020 - Lotações Tributárias utilizando o Tipo Lotação 09. Para todos os tomadores de serviço, também deverá ser informado o evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Sindicatos de Trabalhadores Avulsos

Os Sindicatos de Trabalhadores Avulsos não portuários deverão cadastrar todos seus tomadores de serviço no evento S-1020 - Lotações Tributárias utilizando o Tipo Lotação 09. Para todos os tomadores de serviço, também deverá ser informado o evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)