Hashtag: #R4010

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EFD-Reinf - Geral: Informações de retenção

As informações sobre retenção de Imposto de Renda, PIS/PASEP, Cofins, CSLL deverão constar em quais eventos da EFD-Reinf? (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)

Eventos do eSocial: Diárias pagas a palestrante não remunerado

Como devo declarar as diárias pagas a um palestrante não remunerado? No eSocial ou na EFD-Reinf? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: Pensões vitalícias ou temporárias

Como devem ser informadas as pensões vitalícias ou temporárias e outras parcelas pagas pelas empresas a ex-empregados ou seus dependentes? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)