Hashtag: #Q100

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Registro Q100: Participação com mais casas decimais

Como devem ser tratados os valores do registro Q100 quando a sociedade divide as participações com mais casas decimais que o disponível no campo PARTICIPAÇÃO do registro 0040? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Saldo inicial e final

Qual deve ser o valor do saldo inicial e final do registro Q100 do LCDPR? Esse valor deve coincidir com os saldos bancários? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Operações com o exterior

Nas operações com o exterior (importação ou exportação direta pelo produtor rural) que informação deve ser preenchida no campo “ID_PARTIC” no registro Q100? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Campo COD_IMOVEL

É efetivamente necessário a vinculação de propriedade no campo “COD_IMOVEL” do registro Q100 a cada apontamento? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Informação de CPF de trabalhador

É necessário informar, no registro Q100, o CPF de cada trabalhador constante da folha de pagamento? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Campo id participante

O que deve ser informado no campo 8 (id participante) do registro Q100 relativamente a pagamentos de tributos ou encargos, tais como FGTS, INSS, Contribuição Sindical, IRRF, ITR? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)