Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos tudo o que precisamos saber sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Para tanto, utilizaremos a legislação previdenciária mais atual, como a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022, que atualmente disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, bem como o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pelo Decreto (...)
A empresa ainda precisa ter o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? (...)
Quem é a responsável pela transmissão (envio) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)? Quem são os profissionais competentes para a emissão (elaboração) dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho? O eSocial trouxe alguma mudança nessa questão agora que as informações são transmitidas eletronicamente? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)
