Darf Avulso: Erro E002 Nenhum débito foi recuperado

1) Pergunta:

Não consigo ajustar o DARF avulso no Sistad. O sistema exibe mensagem de erro: “E002 Nenhum débito foi recuperado”. O que fazer?

2) Resposta:

O DARF avulso foi utilizado quando a empresa apresentava dificuldades no fechamento do eSocial/Reinf. Somente pode ser ajustado se houver débito em cobrança no período de apuração a que se refere o pagamento.

Para que o débito esteja em cobrança, é necessário transmitir a DCTFWeb.

Portanto, deve-se verificar se já foi feito o fechamento correto do eSocial/EFD-Reinf e se a respectiva DCTFWeb (original ou retificadora) foi transmitida.

Cabe destacar que o SISTAD lista os pagamentos que possuem saldo disponível para vinculação. São listados para ajuste não apenas o DARF avulso (9410), mas também o DARF resultante da conversão de GPS (5041), o DARF já ajustado (1410), ou mesmo aquele emitido no portal da declaração (1410) e que, por algum motivo, não tenha sido integralmente utilizado.